Informação legal

Informação geral

As presentes disposições regulamentam a utilização do serviço de portal da Internet (doravante “Portal”) disponibilizado pela Quadragésima aos utilizadores da Internet.

A Estrada 365 Lda. é proprietária do domínio “www.quadragesima.pt” e dos distintos elementos nele incluídos.

O conteúdo facilitado através deste Portal emite-se com efeitos meramente informativos e não substitui a publicidade das disposições e atos que devem ser formalmente publicados em boletins oficiais. Embora se realize os esforços precisos para que as informações contidas sejam precisas e atualizadas, a Estrada 365 Lda. não garante a ausência de erros no conteúdo deste Portal, nem que se encontre totalmente atualizado.

A Estrada 365 Lda. não é responsável por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados pelo uso ilegítimo ou inadequado das ferramentas e informações contidas no Portal, exceto para todas as ações que resultam da aplicação das disposições legais às quais se deve submeter no estrito exercício dos seus poderes.

A Estrada 365 Lda. não assume qualquer responsabilidade derivada da conexão ou conteúdo das hiperligações para páginas externas sobre as quais não tem nenhum controlo, o utilizador deste Portal deve, em qualquer caso, ater-se às condições de uso específico de tais hiperligações.

A Estrada 365 Lda. reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações nas informações contidas ou na sua configuração ou apresentação.

Privacidade

Ao navegar, está a dar o seu consentimento para receber as cookies que utiliza o Portal, as quais, em nenhum caso, se utilizam para recolher informação de carácter pessoal. São de dois tipos:

Cookies próprias: enviadas ao seu dispositivo e geridas exclusivamente pela Estrada 365 Lda., que apenas obtém e conserva a informação relativa aos dados de sessão e idioma. Estas cookies são necessárias para o correto funcionamento e visualização do Portal por parte do utilizador.

Cookies analíticas de terceiro: o Portal usa as cookies da ferramenta  Google Analytics, que realiza na Web uma medição e análise estatística da navegação dos utilizadores, com o objetivo de melhorar os serviços que oferece o Portal. A informação gerada pela cookie é diretamente transmitida e arquivada pelo Google.

Para garantir o anonimato, Google converte a sua informação em anónima truncando endereço IP antes de armazená-la. Também não associa o seu endereço IP truncado a nenhum outro dado conservado pelo Google, nem pode enviar a informação recolhida pelo Google Analytics a terceiros, salvo quando seja legalmente obrigatório, conforme as condiciones de prestação do serviço do Google Analytics.

Se não deseja autorizar o tratamento estatístico dos dados ou da informação com o Google Analytics, clique aqui.

Lembre-se de que deverá executar esta ação sempre que mudar de navegador ou a sua configuração, ou se elimina as cookies, pois o indicador de rejeição é guardado numa cookie.

Proteção de dados

O tratamento dos dados de carácter pessoal realizados através deste Portal estará sujeito ao Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados e pelo que derroga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento geral de proteção de dados) e outras normativas de aplicação. Os dados facilitados pelo interessado utilizar-se-ão, com carácter único e exclusivo, para os objetivos previstos no procedimento ou atuação que se trate. De forma alguma os referidos dados serão objeto de tratamento ou de cessão a terceiros, se não possui o consentimento inequívoco do afetado.